LEI Nº 1150 De 12 de Março de 1979


DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BATATAENSE DE ORQUIDÓFILOS.


O DOUTOR ANTÔNIO CLARET DAL PÍCOLO, PREFEITO MUNICIPAL DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública a Sociedade Batataense de Orquidófilos, com o foro nesta cidade, tendo sua sede, provisoriamente, no Departamento Municipal de Cultura.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, EM 12 DE MARÇO DE 1979

Dr. Antônio Claret Dal Pícolo
Prefeito Municipal

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

Rinaldo Pesenti
Oficial de Gabinete

Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.